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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Abril de 2004 - 01:00
Habeas Corpus. Constrangimento Ilegal Praticado pelo Delegado
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Processual penal. Habeas corpus. Crime de tráfico de entorpecentes.
Prisão preventiva. Alegação de excesso de prazo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 11:15
Recurso em Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva
Alegação de Excesso de Prazo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 16:05
Processual Penal. Homicídio Qualificado. Excesso de prazo para conclusão do feito
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Excesso de prazo. Princípio da razoabilidade.
Habeas corpus. Receptação e tráfico e associação.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 20:45
TJ reconhece excesso de prazo em processo e solta réus
O Tribunal reconheceu a existência de constrangimento ilegal e colocou em liberdade três homens presos em flagrante e acusados de extorsão.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Excesso de prazo. Superveniência da decisão de pronúncia.
Aplicação da Súmula nº 21 do STJ. Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 17:30
Demora justificada do julgamento não autoriza HC
ilegal por conta de excesso de prazo para realização do julgamento
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2004 - 01:00
Processual Penal. Habeas Corpus. Artigo 159, Parágrafo Primeiro, do Código Penal.
Prisão preventiva. Excesso de prazo. Fundamentação.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00
HC. Tráfico combinado com associação. Excesso de prazo para encerramento da instrução. Constrangimento ilegal não configurado.
juízo de razoabilidade para definir o excesso de prazo, principalmente quando demonstrada a
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas Corpus. writ substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Manifesto constrangimento ilegal evidenciado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Uso de documento falso. Impedimento do julgador.
Constrangimento ilegal caracterizado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2004 - 01:00
Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Emasculação de Menores. Concurso de Agentes.
Inexistência de constrangimento ilegal.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 14:00
Denunciado por tráfico de drogas pede relaxamento de prisão preventiva
Defesa alega constrangimento ilegal por excesso de prazo na instrução do processo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Habeas corpus. Constrangimento ilegal.
Alegação de constrangimento ilegal por parte do Juízo da Vara de Execuções Penais que indeferiu a
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Estelionato. Prevenção e excesso de prazo.
Não-conhecimento. Supressão de instância. Reunião de processos. Continuidade delitiva.